PAT: saiba o que é o Programa de Alimentação do Trabalhador e quais suas vantagens

Se você é gestor em uma empresa, qualquer que seja o segmento, é possível que tenha ouvido falar sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Caso não tenha, prepare-se para conhecer uma nova forma de cuidar da saúde dos seus colaboradores.

A ideia do PAT é melhorar a alimentação de profissionais das mais diversas áreas. O período de refeição no trabalho é fundamental e, para muitas pessoas, pode ser o prato mais importante do dia. Empresas que se preocupam com isso têm mais facilidade em criar boas relações com os funcionários.

Separamos as informações mais importantes sobre o PAT: o que é, como funciona, quais os benefícios e como participar. Você consegue conferir tudo neste post. Boa leitura!

Índice:

• O que é o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)?
• Saiba quais são os objetivos desse programa
• PAT é obrigatório? Saiba o que a lei diz!
• Como funciona o PAT?
• Saiba como se cadastrar no Programa de Alimentação do Trabalhador
• Conheça as modalidades do Programa de Alimentação do Trabalhador
• Quem pode participar do Programa de Alimentação do Trabalhador?
• Conheça os benefícios do PAT
• iFood Benefícios para participantes do PAT

O que é o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)?

O Programa de Alimentação do Trabalhador é um programa governamental, criado em 1976, para que empresas cuidem dos hábitos alimentares de seus colaboradores e melhorem a saúde deles, em troca de incentivos variados. 

Dessa forma, o programa tem o foco em garantir os benefícios aos trabalhadores de baixa renda — aqueles que recebem até 5 salários-mínimos —, mas sua implementação também acontece para equipes inteiras.

Saiba quais são os objetivos desse programa

O PAT é um sistema que tem como objetivo melhorar a saúde alimentar e nutricional dos trabalhadores. Com isso, é possível melhorar a resistência física e a capacidade cognitiva dos colaboradores, gerando mais disposição para o trabalho e aumento da produtividade.

Afinal, as empresas que se comprometem com o programa PAT estão melhorando o relacionamento com seus funcionários e, de quebra, recebendo incentivos fiscais, dedução em impostos e outros benefícios.

PAT é obrigatório? Saiba o que a lei diz!

Como falamos, o PAT foi criado em 1976, através da Lei nº 6.321. Podemos destacar que a participação das empresas no programa não é obrigatória, sendo uma escolha totalmente voluntária. 

Antes da Reforma Trabalhista de 2017, muitas empresas acreditavam que o cadastro no PAT evitaria que os benefícios de alimentação e refeição se caracterizassem como salário, já que as leis não eram claras na época.

Entretanto, com a nova CLT, esses benefícios não são considerados de natureza salarial, independentemente se a empresa está cadastrada ou não no PAT. Portanto, a escolha pela participação no programa serve para que a organização obtenha benefícios fiscais de até 4% do imposto de renda sobre o valor pago a colaboradores que recebem até 5 salários-mínimos.

Como funciona o PAT?

O PAT foi pensado para os trabalhadores, porém a participação das empresas é essencial, já que elas decidem pela disponibilização dos benefícios e se aproveitam dos incentivos fiscais.

Há mais de uma maneira de aderir ao programa, podendo ser feito por meio da oferta de refeitório, entrega de refeições prontas ou a modalidade mais aplicada de oferta de vale-refeição ou vale-alimentação. Independentemente da modalidade escolhida, a empresa deve fornecer valores exclusivos para o uso na alimentação, ainda que de diferentes formas. 

Saiba como se cadastrar no Programa de Alimentação do Trabalhador

A inscrição no PAT pode ser feita pela internet, diretamente no site do Ministério do Trabalho e Emprego. É só preencher o formulário disponível na página.

Nele você precisa informar seu CPF e criar uma senha para se cadastrar. Em seguida basta preencher outros dados e selecionar a opção de grupo de acesso, sendo:

• Beneficiária – quando a empresa concede um benefício-alimentação ao trabalhador por ela contratado;
• Fornecedora – quando a empresa prepara e comercializa a alimentação para outras empresas (como cestas de alimentos ou refeição pronta);
• Nutricionista – profissional de nutrição responsável técnico pelo PAT, legalmente habilitado, que visa a promoção da alimentação saudável ao trabalhador;
• Prestadora – são as empresas que fornecem cartões eletrônicos/magnéticos para que o trabalhador possa comprar artigos alimentícios ou realizar refeições.

Vale ressaltar que não há necessidade de renovação no Programa de Alimentação do Trabalhador, pois não há nenhum prazo de expiração. 

Conheça as modalidades do Programa de Alimentação do Trabalhador

As modalidades aceitas no PAT são:

• Vale-refeição;
• Vale-alimentação;
• Alimentação na empresa;
• Alimentação terceirizada;
• Marmitas;
• Cestas alimentícias.

Além do vale-refeição e vale-alimentação, as modalidades se aplicam de forma variada, principalmente com a diferença entre autogestão e terceirização. Cada uma traz suas vantagens para o quadro de funcionários.

Autogestão

Autogestão significa que a própria empresa será responsável por fornecer a alimentação (saudável, é claro) aos colaboradores. Muitas vezes, instalam-se cozinhas industriais ou refeitórios para atender toda a equipe e garantir comida todos os dias.

Terceirização

Quando a autogestão não for uma opção viável ou economicamente interessante, há também a terceirização. Ao invés de manter toda a infraestrutura interna, a empresa pode contratar uma empresa prestadora de serviços de alimentação para fornecer os benefícios, seguindo as normas nutricionais.

Quem pode participar do Programa de Alimentação do Trabalhador?

Para participar do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, a empresa deve ter ao menos um colaborador registrado e precisa oferecer algum benefício de alimentação que esteja dentro das normas do programa.

Um dos principais benefícios oferecidos é a dedução no Imposto de Renda para as empresas optantes do Lucro Real.

No caso dos funcionários, o principal objetivo do PAT é voltado para aqueles que recebem menos de 5 salários mínimos. Se todos esses estiverem no programa, então é permitido incluir profissionais com renda maior também.

É possível incluir no PAT outros trabalhadores, além dos registrados. Nisso, incluem-se estagiários, bolsistas, temporários e aprendizes. Em situações de contrato suspenso — como férias, afastamentos por saúde etc —, o atendimento PAT é facultativo.

Por fim, vale destacar que a partir de maio de 2023, com as novas mudanças no PAT, pessoas jurídicas, MEIs e empresas individuais também poderão se registrar no PAT.

Conheça os benefícios do PAT

Afinal, quais são as vantagens do PAT para que empresas realizem o cadastro de forma voluntária? Confira a seguir!

Para as empresas

Além dos benefícios fiscais de dedução no Imposto de Renda e isenção de encargos sociais, os benefícios do PAT interferem no próprio cotidiano da empresa. Para começar, o PAT tem a capacidade de mudar radicalmente a relação entre empresa e funcionários.

A preocupação com o bem-estar e qualidade de vida da equipe deveria ser constante. Por isso, quando um profissional é valorizado e percebe que pode contar com a empresa nesse sentido, ele percebe o diferencial no mercado.

O resultado é um endomarketing eficaz e a maior retenção de talentos, o que diminui a rotatividade. Você consegue, ao mesmo tempo, manter os melhores profissionais no time e reduzir os custos com demissões e contratações frequentes.

Além disso, refeições realmente nutritivas podem reduzir o cansaço e a fadiga, melhorar a capacidade de atenção e concentração, e fortalecer a imunidade, evitando faltas por um mal-estar que poderia ser evitado.

Todos esses fatores resultam na palavrinha que qualquer empregador adora: produtividade.

Colaboradores mais produtivos resulta em um desempenho melhor, o que, por sua vez, significa tarefas realizadas com mais assertividade, redução de custos e de tempo, e, claro, clientes mais satisfeitos. Tudo se converte para o faturamento e a reputação da empresa, no fim.

Para os colaboradores

O Programa de Alimentação do Trabalhador é focado nos trabalhadores, então não é surpresa que eles sejam os maiores beneficiados. Sua saúde é o pilar de toda a operação.

Quando uma rotina saudável é criada e seguida, muitas coisas são alteradas no dia a dia. Isso vai além do trabalho, já que a boa nutrição é fundamental em qualquer aspecto da vida.

Com o tempo, a alimentação saudável mostra as caras na disposição do colaborador. Muitas pessoas, podem sentir melhora em dores crônicas, cansaço ou desânimo. Essas mudanças as acompanharam pela vida, dentro e fora do trabalho.

No emprego em si, elas também aproveitarão o outro lado dos benefícios sentidos pela empresa. O relacionamento positivo com gestores facilita as conversas e até as discussões, reduz atritos e torna o ambiente mais fácil de lidar. A saúde mental acaba sendo positivamente impactada, também.

iFood Benefícios para participantes do PAT

A maior foodtech da América Latina trouxe soluções específicas para empresas cadastradas no Programa de Alimentação do Trabalhador.

O iFood Benefícios oferece vários serviços, entre eles: o iFood Card, o iFood Office, o Vale Alimentação, Refeição e outros benefícios. O último é o mais apropriado para aderência ao PAT e já está revolucionando a alimentação corporativa em diversos negócios no Brasil inteiro! Ele é feito alinhado às últimas atualizações do Programa de Alimentação do Trabalhador e funciona em com um Arranjo Fechado, junto das lojas credenciadas.

Como iFood Benefícios pode ser um benefícios flexível e ser aderente ao PAT? Entenda em detalhes: acesse aqui explicação legal.

O Vale Refeição e o Vale Alimentação do iFood são totalmente digitais e de fácil uso pelos colaboradores. Eles só precisam acessar o aplicativo já conhecido para matar a fome em qualquer lugar, inclusive no home office.

Os gestores ganham ainda mais praticidade: além do cadastro PAT já regulamentado, o iFood Benefícios conta com uma plataforma inteligente de centralização de informações, e não cobra nenhuma taxa. E mais: o pagamento digital significa que não há mais necessidade de emissão de cartões ou custo de envio.

Descubra mais sobre como o iFood Benefícios pode te ajudar a implementar o PAT e melhorar a qualidade de vida de seus colaboradores! Conheça cada serviço com detalhes.